CURSO - BLOCO X: REDUÇÃO Z E CONTROLE DO ESTOQUE NO PAF-ECF

Data: 19/11/2018

Horário: 8 AS 12 HORAS

Carga Horária: 4 horas

Investimento: R$ 80 - Associados do Sindicont e Sescon/SC

Investimento: R$ 80 - Associados do Sindicont e Sescon/Sul

Investimento: R$ 100 - Associados do Sindicont OU Sescon/SC OU Sescon/SUL

Investimento: R$ 130 - Não associados com CRC

Investimento: R$ 230.00 - Demais não associados

Investimento: R$ 120 - Estudante sem CRC

 

                               CURSO PONTUADO CONFORME NBC PG 12 (R3). 

 Objetivo: Proporcionar aos participantes conhecimentos dos principais aspectos relacionados às regras de obrigatoriedade, prazo de envio e penalidades do Bloco X. Também serão evidenciados os principais aspectos quanto às informações a serem declaradas, geração e transmissão dos arquivos, bem como o procedimento a serem adotados para o controle do estoque no PAF-ECF.

Você já sabe quais estabelecimentos estão enquadrados na obrigatoriedade de entrega dos arquivos definidos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X?

De acordo com o Ato DIAT nº 17/2017 já estão na obrigatoriedade de entrega dos arquivos definidos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 09/2013 os Postos de Combustíveis, as Lojas de Departamento ou Magazines e os Supermercados e Hipermercados, e a partir de 1º de junho de 2019 entrarão na obrigatoriedade os demais estabelecimentos usuários de PAF-ECF e ECF.

 Tá esperando o que? Inscreva-se agora mesmo no curso e fique por dentro dos prazos e particularidades da Redução Z e do Controle do Estoque no PAF-ECF para atendimento do Bloco X.

 Público-Alvo: Profissionais da área Tributária, Fiscal, Contábil e demais profissionais envolvidos com o Controle de Estoques no PAF-ECF.

 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MÓDULO I: BLOCO X NO PAF-ECF - ASPECTOS GERAIS

 1 - INTRODUÇÃO

1.1 - Emissor de Cupom Fiscal (ECF)

1.2 - Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF)

1.3 - Obrigatoriedade do uso do ECF no Estado de Santa Catarina

1.4 - Bloco X

1.4.1 - Objetivo do Bloco X

1.4.1.2 - Implicação ao Início do Bloco X

 2 - OBRIGATORIEDADE

2.1 - Possibilidade de Dispensa do Requisito LIX

 3 - PERIODICIDADE DAS INFORMAÇÕES

3.1 - Arquivo com Informações da Redução Z do PAF-ECF - Requisito LVIII

3.2 - Arquivo com Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento - Requisito LIX

 4 - ASSINATURA DIGITAL

 5 - FISCALIZAÇÃO

 5.1 - Penalidades

 MÓDULO II: BLOCO X NO PAF-ECF - DOS ARQUIVOS

1 - REQUISITO LVIII

1.1 - Das Informações do “Arquivo com Informações da Redução Z do PAF-ECF”

1.2 - Da Geração do “Arquivo com Informações da Redução Z do PAF-ECF”

1.3 - Da Transmissão do “Arquivo com Informações da Redução Z do PAF-ECF”

1.4 - Da Possibilidade do Bloqueio do PAF-ECF

 2 - REQUISITO LIX

2.1 - Das Informações do “Arquivo com Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento”

2.2 - Da Geração do “Arquivo com Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento”

2.3 - Da Transmissão do “Arquivo com Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento”

2.4 - Da Possibilidade de Bloqueio do PAF-ECF

MÓDULO III - DO CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE NO BLOCO X

 1 - CADASTRO DO PRODUTO NO PAF-ECF

 2 - DO CONTROLE DO ESTOQUE NO COMÉRCIO COMUM

 3 - DO CONTROLE DO ESTOQUE NA INDÚSTRIA

 4 - DO CONTROLE DO ESTOQUE NOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES

4.1 - Dos Bares, Restaurantes e Similares sem Balança

4.2 - Dos Bares, Restaurantes e Similares com Balança

 5 - DO CONTROLE DO ESTOQUE NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

 6 - DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS DO CONTROLE DO ESTOQUE

6.1 - Do Registro das Devoluções de Compras

6.2 - Do Registro das Devoluções de Vendas

6.3 - Do Registro das Transferências de Estoque Internas

6.4 - Do Registro das Transferências entre Estabelecimentos da Mesma Empresa

6.5 - Do Registro do Extravio, Perda, Furto, Roubo, Deterioração ou Destruição das Mercadorias

6.6 - Da Intervenção Técnica

 Bibliografia:

- Lei n° 10.297/96;

- RICMS-SC/01;

-Ato COTEPE ICMS 09/2013;

- Ato DIAT 17/2017;

- Ato DIAT 25/2017;

- Despacho do Secretário-Executivo 45/2017.   

Instrutor: Letícia Sapelli, Contadora, registrada no CRC/SC sob o nº SC-040261/O-9, formada pela Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE). Pós-Graduada em Gestão Tributária e Finanças pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Consultora Tributária nas áreas de ICMS/IPI/ISS e outros impostos estaduais do ITC - Informativo Tributário Contábil. 

 Carga Horária: 4 horas

Observação: Será fornecido apostila digital e certificado. 

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Telefone: 48 3524 4228
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