RETENÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE SERVIÇOS (PIS/COFINS/CSLL/IRRF/INSS/ISS)

Data: 20/05/2019

Horário: 8:30 as 17:30 horas

Carga Horária: 8 horas

Investimento: R$ 110 - Associados do Sindicont e Sescon/SC

Investimento: R$ 110 - Associados do Sindicont e Sescon/Sul

Investimento: R$ 110 - Associados do Sindicont OU Sescon/SC OU Sescon/SUL

Investimento: R$ 220 - Não associados com CRC

Investimento: R$ 440.00 - Demais não associados

Investimento: R$ 220 - Estudante sem CRC

 

Objetivo

Levar aos participantes, de forma prática, didática e objetiva, conhecimento à respeito do ISSQN, sua forma retida e os demais tributos retidos sobre serviço. Demonstrar sua influência na contratação de serviços e práticas de cálculo/exercícios simulados com os tributos retidos.

Público Alvo

Profissionais atingidos pela retenção: contratantes de serviços, servidores públicos municipais, jurídico, compradores; vendedores; contas à pagar/receber; contabilistas; advogados; empresários; acadêmicos e demais interessados com o objetivo de aprendizagem, reciclagem ou aperfeiçoamento no tema.

 

Conteúdo programático:

·         INTRODUÇÃO

Ø  Considerações Iniciais.

Ø  Gerra Fiscal.

Ø  Substituição Tributária: fundamentação, espécies e ferramentas;

Ø  Apropriação Indébita.

·         ISS:  

Ø  Base Legal ISS (hierarquia, limites, etc.).

Ø  Competência.

Ø  Hipótese de Incidência/Fato gerador/Base de Cálculo/Alíquotas.

Ø  Taxatividade.

Ø  Alíquota Máxima e Mínima. ISS, ICMS ou IPI.

·         ISS RETIDO:

Ø  – Sujeito Ativo e Sujeito Passivo.

Ø  Legislação Federal e Municipal. Definição de Alíquotas dentro e fora do município.

Ø  Município em que é devido o ISS (local).

Ø  Obrigatoriedade de Retenção, apuração e Prazo de Recolhimento.

Ø  Retenções às margens da Lei Federal e o incremento de atividades retidas em Joinville.

Ø  ISS pago em Duplicidade (o que fazer?).

Ø  Dispensas de Retenção. Retenção e Simples Nacional.

Ø   Exercícios Retenção.

·         CADASTRO ELETRÔNICO DE EMPRESAS NÃO ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO:

Ø  Fundamentação e Justificativa. Interesse do Fisco.

Ø  Obrigatoriedade e Dispensa. Penalidade (tributo pode ser penalidade?).

·         INOVAÇÕES LC 157/2016:

Ø  Inclusão de Novos Serviços.

Ø   Vetos. Local onde é devido o ISS (antes e depois).

Ø  Proibição expressa de redução da carga tributária inferior a alíquota mínima (regra geral, exceções, Prazo de Adequação aos municípios e Penalidades: improbidade e direito a restituição dos valores pagos).  

Ø  Efeitos.

·         TURBULÊNCIAS NO ISS (cases):

Ø  Prestação de Serviços envolvendo três municípios (com quem fica e como recolher o ISS).

Ø  Mais de um Município exigindo o ISS (o que fazer?).

Ø  Documentos que Justificam a desnecessidade do Cadastro de Empresas não estabelecidas no município.

Ø  Municípios que aplicam carga tributária inferior a alíquota mínima.

·         TRIBUTOS FEDERAIS RETIDOS: PIS, COFINS, CSLL (4,65%); IRRF (1% ou 1,5%); INSS (11%):

Ø  Sujeito Ativo e Sujeito Passivo (Contribuinte ou responsável?).

Ø  Ausência de Documento Fiscal no caso do PIS/COF/CSLL (contratos/adiantamentos). Obrigatoriedade e Dispensa.

Ø  Penalidade.

Ø   Controle das Retenções e Prazo de Recolhimento.

Ø   Empresas do Simples (posição de contratante e contratado).

Ø  Exercício Retenção.

·         EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções, CPRB e Informações:

Ø  O que é?

Ø  Impactos.

Ø   Desafios.

Ø   Instituição.

Ø   Pessoas Jurídicas e Físicas obrigadas. Prazo de entrega.

Ø  Observação: Utilização de calculadora simples.

 


Instrutor: SIDINEI HESS

Experiência de 18 anos na área fiscal/tributária. Instrutor nos Cursos do Projeto de Educação Continuada CRC/SC, SESCON´S e SINDICONT´S. Professor de Pós-Graduação, Graduação, Curso Técnico e de Gestão na área tributária. Advogado e Consultor Tributário. Especialista em Controladoria e Gestão Tributária, Bacharel em Direito; vice-presidente do Grupo de Estudos Fisco Contábeis de Joinville e Região – CEFIJO, gestão 2009-2011. Coordenador Núcleo Fiscal Ajorpeme (2007-2008).

 

 

      Necessária calculadora simples

       Carga horária: 8 horas

       Observação: Será fornecido apostila digital e certificado.

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