• INTRODUÇÃO o Cenário de Tributação: Estratégias e Ferramentas de Auto Regularização. (contra-) Inteligência Fiscal. • CONCEITOS PRÁTICOS o Infração Tributária; Infração Tributária e Penal e Infração Penal. Classificação das Infrações: Infração Objetiva (independe de intenção) e Infração Subjetiva (depende de intenção. Denúncia Espontânea. • COBRANÇAS TRIBUTÁRIAS o Administrativas. Judiciais. Responsabilidades (empresário x contador). Redirecionamento da Dívida (sócios e empresas sucessoras). Cobranças de Empresas do Simples Nacional. Casos Práticos. • SANÇÕES TRIBUTÁRIAS o Ilícito. Crime. Sanções Tributárias (pecuniárias, apreensão de mercadoria e multa, sistema especial de fiscalização, Interdição do Estabelecimento e Prisão do Infrator). • CRIMES TRIBUTÁRIOS o Sanção. Excludente de Punibilidade. Suspensão e Extinção do Processo Criminal. Empresas do Simples Nacional (quem denuncia criminalmente: União, Estado ou Município?). Casos Práticos. Turbulências – Dificuldades. Estratégias Fiscais para Auto Regularização e identificação de ilícitos. Ferramentas de Incentivo a Auto regularização. Melhores Práticas e Estudos de Casos.
• Breve histórico do SPED; • Relação do Contribuinte x Contabilidade Digital; • Quem são os Declarantes da ECD; • Como ficam as Entidades Imunes e Isentas; • Simples Nacional e Inativas; • Obrigatoriedade e Dispensas; • Situação do “Investidor Anjo “na ECD; • Prazos de Entrega; • Processo de Harmonização das Normas Contábeis; • RAS (Livro de Subcontas decorrente Lei nº 12.973/2.014); • Limite de Arquivo da ECD; • Situações especiais (Mudança de endereço, UF, Mudança de Contador; • Plano de Contas Referencial; • Estrutura dos Blocos da ECD; • Demonstrações Contábeis (Balanço, DR, DMPL, DLPA, DFC, DVA, NE); • Livro Diário e Razão; • Substituição do arquivo ECD; • Penalidades e Multas; • Certificação Digital e Procuração Eletrônica; 02 – ECD - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL 2.1 – Obrigatoriedade de entrega; 2.1.1 – Questão de Distribuição de Lucros nas Empresas de Lucro Presumido, obrigação do Bloco Q – Livro Caixa; 2.1.2 – Imunes/Isentas de IRPJ, obrigatoriedade e dispensa; 2.2 – Principais alterações e novidades em relação à versão/leiaute do ano anterior; 2.2.1 – Substituição do arquivo – novas regras e condições para Substituição; 2.2.2 – Alteração nos procedimentos para signatário procurador; 2.4 – Análise das advertências mais usuais. 03 – ECF – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL 3.1 – Relacionamento da ECD e ECF; 3.1.1 – Informações requeridas e Novidades desta temporada; 3.1.2 – Quem são os Declarantes da ECF; 3.1.3 – Situação da SCP; 3.2 – Obrigatoriedade e Dispensa da ECF; 3.3 – Extravio de Arquivo e Receita; 3.3.1 – Escrituração Fiscal Contábil Lucro Real Estimativa e Trimestral 3.3.2 – Tipos de Relacionamento do Lalur/Lacs (Adições e Exclusões); 3.3.2.1 – Ajustes temporários – controlados na Parte B e/ou em subconta 3.3.2.2 – Ajustes permanentes – apenas na Parte A 3.3.4 – Escrituração Fiscal Contábil Lucro Presumido; 3.4.1 – Recuperação de saldos da ECF anterior 3.5.1 – Mudanças no mapeamento da conta do plano referencial • Estrutura dos Blocos da ECF: o bloco O - Identificação da entidade o bloco C - Informações recuperadas da ECD o bloco E - Informações recuperadas da ECF anterior - bloco J - plano de contas mapeamento o bloco K - Saldos (contas patrimoniais e de resultado) o bloco L - Lucro Real o bloco M - e-LALUR e e-LACS o bloco N - IRPJ e CSLL o bloco P - Lucro Presumido o bloco T - Lucro Arbitrado o bloco U - Empresas Imunes e Isentas o bloco X - Informações econômicas o bloco Y - informações gerais da ECF o bloco W – Declaração de País para País • Penalidades e-LALUR e ECF; • Prazos, situações especiais (Fusão, Cisão, Incorporação e Extinção); • Retificação (Substituição); • Certificação Digital e Procuração.
Programa Completo 1. INTRODUÇÃO 1.1. Legislação 1.2. Objetivos do eSOCIAL 2. SIMPLIFICAÇÃO DO ESOCIAL 2.1. Obrigações acessórias já substituídas pelo e-Social 3. CRONOGRAMA FINAL DO ESOCIAL 4. MODALIDADES DE ACESSO 4.1. Certificado digital 4.2. Procuração 4.3. Sem movimento - quando enviar 5. SEQUÊNCIA DE ENVIOS DE EVENTOS AO ESOCIAL 5.1. Cadastro inicial 5.2. Cadastramento de empregados 5.3. Admissões e não periódicos 6. EVENTOS DE TABELAS - A importância de cadastrar corretamente as informações da empresa 6.1. S-1000 - Informações do Empregador 6.2. S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos 6.3. S-1020 - Lotação Tributária 7. EVENTOS DE FOLHA DE PAGAMENTO 7.1. S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social 7.2. S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho 7.3. S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física 7.4. S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários 7.5. S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos 7.6. S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos 7.7. S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódico 8. EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 8.1. S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho 8.2. S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador 8.3. S-2240 Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos 9. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA 9.1. S-2500 - Processo Trabalhista 9.2. S-2501 - Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista 9.3. S-3500 - Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista 9.4. S-5501 - Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista 10. DCTFWEB 10.1. Modalidades de Acesso 10.2. Penalidades 10.3. Emissão do DARF 10.4. Abatimento e Compensação 10.5. IRRF na DCTFWEB 11. FGTS DIGITAL 11.1. Modalidades de acesso 11.2. Formas de recolhimento 11.3. Emissão da GRF 11.4. Guia Rápida 11.5. Guia Parametrizada 11.6. Certidão de regularidade 12. Domicílio Eletrônico Trabalhista 12.1. Dados do empregador 12.2. Caixa postal 12.3. Notificação