• Breve histórico do SPED;
• Relação do Contribuinte x Contabilidade Digital;
• Quem são os Declarantes da ECD;
• Como ficam as Entidades Imunes e Isentas;
• Simples Nacional e Inativas;
• Obrigatoriedade e Dispensas;
• Situação do “Investidor Anjo “na ECD;
• Prazos de Entrega;
• Processo de Harmonização das Normas Contábeis;
• RAS (Livro de Subcontas decorrente Lei nº 12.973/2.014);
• Limite de Arquivo da ECD;
• Situações especiais (Mudança de endereço, UF, Mudança de Contador;
• Plano de Contas Referencial;
• Estrutura dos Blocos da ECD;
• Demonstrações Contábeis (Balanço, DR, DMPL, DLPA, DFC, DVA, NE);
• Livro Diário e Razão;
• Substituição do arquivo ECD;
• Penalidades e Multas;
• Certificação Digital e Procuração Eletrônica;
02 – ECD - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL
2.1 – Obrigatoriedade de entrega;
2.1.1 – Questão de Distribuição de Lucros nas Empresas de Lucro Presumido, obrigação do Bloco Q – Livro Caixa;
2.1.2 – Imunes/Isentas de IRPJ, obrigatoriedade e dispensa;
2.2 – Principais alterações e novidades em relação à versão/leiaute do ano anterior;
2.2.1 – Substituição do arquivo – novas regras e condições para Substituição;
2.2.2 – Alteração nos procedimentos para signatário procurador;
2.4 – Análise das advertências mais usuais.
03 – ECF – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL
3.1 – Relacionamento da ECD e ECF;
3.1.1 – Informações requeridas e Novidades desta temporada;
3.1.2 – Quem são os Declarantes da ECF;
3.1.3 – Situação da SCP;
3.2 – Obrigatoriedade e Dispensa da ECF;
3.3 – Extravio de Arquivo e Receita;
3.3.1 – Escrituração Fiscal Contábil Lucro Real Estimativa e Trimestral
3.3.2 – Tipos de Relacionamento do Lalur/Lacs (Adições e Exclusões);
3.3.2.1 – Ajustes temporários – controlados na Parte B e/ou em subconta
3.3.2.2 – Ajustes permanentes – apenas na Parte A
3.3.4 – Escrituração Fiscal Contábil Lucro Presumido;
3.4.1 – Recuperação de saldos da ECF anterior
3.5.1 – Mudanças no mapeamento da conta do plano referencial
• Estrutura dos Blocos da ECF:
o bloco O - Identificação da entidade
o bloco C - Informações recuperadas da ECD
o bloco E - Informações recuperadas da ECF anterior - bloco J - plano de contas mapeamento
o bloco K - Saldos (contas patrimoniais e de resultado)
o bloco L - Lucro Real
o bloco M - e-LALUR e e-LACS
o bloco N - IRPJ e CSLL
o bloco P - Lucro Presumido
o bloco T - Lucro Arbitrado
o bloco U - Empresas Imunes e Isentas
o bloco X - Informações econômicas
o bloco Y - informações gerais da ECF
o bloco W – Declaração de País para País
• Penalidades e-LALUR e ECF;
• Prazos, situações especiais (Fusão, Cisão, Incorporação e Extinção);
• Retificação (Substituição);
• Certificação Digital e Procuração.