CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-REINF
1.Pessoas Jurídicas Obrigadas a entrega da EFD-REINF;
2.Faseamento para entrega da Obrigação:
2.1. Simples Nacional;
2.2. Entidades Imunes e Isentas;
2.3. Pessoas Físicas;
2.4. Órgãos e Entidades Públicas;
2.5. Empresas Inativas;
3. Fim/Prorrogação da DIRF;
4.Validação: Assinatura; Estrutura e Conteúdo;
5.Protocolo e Recibo dos Eventos;
6.Rejeição dos Eventos;
7.Webservice de envio de lotes e fechamento;
Versão 1.4 EFD-REINF:
1.Registro 1000 – Informações do Contribuinte;
2.Registro 1070 – Tabela de Processos Administrativos e Judiciais;
3.Registro 2010 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados;
4.Registro 2020 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados;
5.Registro 2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva;
6.Registro 2040 – Recursos Repassados para Associação Desportiva;
7.Registro 2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural;
8.Registro 2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta;
9.Registro 2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos;
10.Registro 2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos;
11.Registro 3010 – Receita de Espetáculo Desportivo;
12.Registro 5001 – Informações de Base e Tributos por Evento;

FECONTESC - EDIFICIO MIGUEL DAUX - R. Anita Garibaldi, 79 - Centro, Florianópolis –

SC, 88010-500 – (48) 3024-0113

13.Registro 5011 – Informações de Base e Tributos Consolidadas por Período de Apuração;
14.Registro 9000 – Exclusão de Eventos.
Versão 1.5 EFD Reinf:
Layout Versão 2.1.1 – EFD-REINF (Ato Declaratório COFIS nº 60/2.022;
01.Registro 2055 – Aquisição de Produção Rural;
02.Registro 2070 – Contratação de Trabalhadores Avulsos não Portuários;
03.Registro 2080 – Informações de Substituição Tributária;
04.Registro 4010 – Pagamentos/Créditos, Retenção na Fonte – Pessoa Física;
05.Registro 4020 – Pagamentos/Créditos, Retenção na Fonte – Pessoa Jurídica;
06.Registro 4040 – Pagamentos/Créditos, Retenção na Fonte -Beneficiários Não Identificados;
07.Registro 4080 – Retenção no Recebimento;
08.Registro 4099 – Fechamento dos Eventos Periódicos – Serie 4000;
09.Registro 9001 – Base e tributos por eventos – Contribuições Previdenciárias Retenções;
10.Registro 9005 – Base e tributos por eventos – Retenções na Fonte;
11.Registro 9011 – Consolidadas e bases de tributos – Contribuição Previdenciária;
12.Registro 9015 – Consolidadas de bases e tributos – Retenções na Fonte.
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e Outros Entidades e
Fundos – DCTFWEB:
1. Obrigatoriedade/Dispensa de apresentação;
2. Formas de apresentação (Migração e Alimentação);
3. Prorrogação de Série R4000;
4. Prazo de apresentação;
5. Contribuições a serem declaradas;
6. DCTFWeb: Diária, Mensal e Anual;
7. Tratamento das informações prestadas na DCTFWeb;
8. Retificações;
9. Obrigações Acessórias Substituídas;
10. Manual de Orientação da DCTFWeb;
11. Multas e Penalidades.