[22.10] SPLIT PAYMENT Aspectos Tributários, Financeiros, Contábeis e Operacionais – Incluindo os impactos para o simples nacional Novas Regras da Resolução CGSN nº 190/2026

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Objetivo: O Split Payment representa uma das principais mudanças operacionais trazidas pela Reforma Tributária do Consumo. Mais do que uma nova forma de recolhimento do IBS e da CBS, esse mecanismo altera o fluxo financeiro das empresas, impactando diretamente a gestão do caixa, a contabilidade, os controles internos, a formação dos créditos tributários e a integração entre os departamentos fiscal, financeiro, contábil e de tecnologia. Além dos aspectos tributários, o Split Payment exigirá adaptações nos processos internos, nos sistemas ERP, na conciliação financeira, na emissão dos documentos fiscais e na gestão das operações comerciais. Este treinamento apresenta os fundamentos legais e operacionais do Split Payment, demonstrando como funcionará sua aplicação, os impactos para empresas e profissionais das áreas tributária e financeira, os reflexos contábeis previstos pelo Conselho Federal de Contabilidade e os principais cuidados necessários para adaptação ao novo modelo de arrecadação do IBS e da CBS. O conteúdo contempla também as alterações promovidas pela Resolução CGSN nº 190/2026, especialmente os efeitos do Split Payment e das novas regras do IBS e da CBS para as empresas optantes pelo Simples Nacional.

Data: 22 de Outubro de 2026
Horário: Das 08h00 às 12h00
Carga Horária: 04 HORAS

Investimento:

Associados do Sindicont – R$ 138,00
Não associados c/ registrado no CRC – R$ 156,00
Demais não associados – R$ 280,00
Estudante sem CRC – R$ 140,00

Conteúdo Programático:

Panorama do Split Payment na Reforma Tributária

Fundamentos do Split Payment
Objetivos do novo modelo
Base legal
IBS e CBS
Relação com a não cumulatividade
Diferenças em relação ao modelo atual de arrecadação
Papel das instituições financeiras
Cronograma de implantação
Funcionamento Operacional do Split Payment

Fluxo completo da operação
Liquidação financeira
Segregação automática do imposto
Recebimento pelo fornecedor
Recolhimento ao Fisco
Split Payment Inteligente
Hipóteses de aplicação
Exceções previstas na legislação
Reflexos Tributários

Formação do débito tributário
Formação dos créditos do IBS e da CBS
Crédito condicionado
Compensações
Ressarcimentos
Relação entre documentos fiscais e Split Payment
Apuração assistida
Cruzamentos eletrônicos

Split Payment e Simples Nacional – Resolução CGSN nº 190/2026

IBS e CBS no Simples Nacional
Opção pelo recolhimento do IBS e da CBS pelo regime regular
Créditos nas aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional
Aplicação do Split Payment às empresas do Simples Nacional
Recolhimento pelo adquirente
Impactos operacionais e financeiros
Adequações nos documentos fiscais, sistemas e controles internos
Impactos Financeiros nas Empresas

Fluxo de caixa
Capital de giro
Planejamento financeiro
Conciliação bancária
Controles financeiros
Gestão de recebimentos
Reflexos na precificação
Indicadores financeiros
Aspectos Contábeis

Receita líquida
Tributos cobrados “por fora”
Reconhecimento do passivo tributário
Reconhecimento dos créditos fiscais
Regime de competência
Demonstrações contábeis
Notas explicativas
Orientação Técnica CFC nº 01/2026
Sistemas, ERP e Controles Internos

Parametrizações necessárias
Integração entre ERP e instituições financeiras
Controles internos
Cadastros
Auditoria das operações
Rastreabilidade
Governança das informações
Casos Práticos

Operações com mercadorias
Prestação de serviços
Exemplos de contabilização
Exemplos de fluxo financeiro
Principais erros operacionais
Estudos de caso
O QUE A EMPRESA GANHA

Compreensão completa do funcionamento do Split Payment.
Preparação das equipes fiscal, financeira e contábil para o novo modelo de arrecadação.
Redução de riscos operacionais e tributários.
Maior segurança na gestão dos créditos do IBS e da CBS.
Conhecimento dos impactos no fluxo financeiro das empresas.
Apoio na adequação dos processos internos e dos sistemas ERP.
Maior integração entre as áreas fiscal, financeira e contábil.
Preparação para as mudanças promovidas pela Reforma Tributária.
Compreensão dos impactos da Resolução CGSN nº 190/2026 para as empresas do Simples Nacional.

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