12/11/2025
Impactos da Reforma Tributária na Estratégia de Preços e no Planejamento Tributário
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Breves Considerações da Reforma Tributária Imposto por Dentro X Imposto por Fora CBS, IBS e Imposto Seletivo Simples Nacional Tradicional e Regime Regular Cronograma dos Principais Impactos Cumulatividade X Não Cumulatividade Principais Impactos da Reforma Tributária Fundamentos da Precificação Carga Tributária Análise dos Custos Margem de Lucro na Precificação Análise dos Impactos da Reforma Tributária na Precificação Caso Prático nº 01: Margem de Contribuição e Precificação Caso Prático nº 02: Precificação na Cadeia Produtiva (antes e após a Reforma) Caso Prático nº 03: Precificação na Cadeia Produtiva (antes e após a Reforma) Caso Prático nº 04: Precificação de Varejista tributada pelo Simples Nacional Tradicional que adquire suas mercadorias de atacadista tributada pelo Lucro Real RUA ANITA GARIBALDI, 79 - ED. MIGUEL DAUX, 3º ANDAR, SALA 302 - CENTRO-CEP 88.010-500 FLORIANÓPOLIS – SC - Fone – 48 3024-0113 e-mail: secretaria@fecontesc.cnt.br Caso Prático nº 05: Precificação de Varejista tributado pelo Lucro Real que determina seu Preço de Venda a partir do custo. Caso Prático nº 06: Precificação de Varejista tributado pelo Lucro Real que NÃO determina seu Preço de Venda a partir do custo. Planejamento Tributário O que é Planejamento Tributário Objetivos do Planejamento Tributário Simples Nacional Empresas que podem optar e empresas impedidas de optar Composição da Receita Bruta Regime de Caixa ou Competência Limite e Sublimite para Enquadramento Diferença entre RBT12 X RBA Cálculo da Alíquota Efetiva Fator R Regime Tradicional X Regime Regular Caso Prático nº 07: Cálculo da Alíquota Efetiva e do Simples Nacional Devido Caso Prático nº 08: Cálculo do Fator R, Alíquota Efetiva e Simples Nacional Devido Caso Prático nº 09: Comparativo do Simples Nacional Tradicional e Regime Regular Lucro Presumido Empresas que não podem optar Opção, Período de Apuração e Regime Contábil Conceito de Receita Bruta Base de Cálculo e determinação do Lucro/Resultado Presumido Acréscimos na Base de Cálculo Principais Vantagens e Desvantagens Caso Prático nº 10: Apuração do IRPJ e CSLL Lucro Real Obrigatoriedade ao Lucro Real Principais Finalidades Registros dos Ajustes Fiscais Lalur e Lacs RUA ANITA GARIBALDI, 79 - ED. MIGUEL DAUX, 3º ANDAR, SALA 302 - CENTRO-CEP 88.010-500 FLORIANÓPOLIS – SC - Fone – 48 3024-0113 e-mail: secretaria@fecontesc.cnt.br Parte A X Parte B Regras Básicas de Dedutibilidade Principais Ajustes Juros sobre Capital Próprio Compensação de Prejuízo Fiscal Operacional e Prejuízo Fiscal Não Operacional Compensação da Base de Cálculo Negativa Apuração Trimestral Aspectos gerais Cálculo do IRPJ e da CSLL Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa - Trimestral Retenções Vantagens e desvantagens Apuração Anual – Estimativa Mensal e Balanços de Suspensão/Redução Aspectos gerais Base de Cálculo Estimada Acréscimos na Base de Cálculo Estimada Balanço ou Balancete de Suspensão ou Redução Cálculo do IRPJ e da CSLL Deduções Permitidas Vantagens e desvantagens Caso Prático nº 11: Cálculo do IRPJ e da CSLL pelo Lucro Real por Estimativa Caso Prático nº 12: Comparativo do cálculo do IRPJ e da CSLL entre Lucro Real Trimestral e Lucro Real Anual Caso Prático nº 13: Comparativo do cálculo do IRPJ, CSLL, CBS, IBS, ICMS e INSS em uma empresa comercial de Calçados.
17-11-2025
DOBRADINHA FISCAL--- DOCUMENTOS FISCAIS ELETRONICOS NA ERA DA REFORMA TRIBUTÁRIA -----SIMPLES NACIONAL NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Conteúdo Programático: 1.Introdução a Reforma Tributária ✓ Breve histórico da reforma tributária no Brasil ✓ Objetivos e pilares principais da reforma ✓ Extinção de tributos (PIS, Cofins, ICMS, ISS, IPI) e criação de CBS, IBS e IS ✓ Fases de implantação e período de transição: o que acompanhar 2. Conceitos Básicos de Documentos Fiscais ✓ O que são documentos fiscais eletrônicos (DF-e) ✓ Visão técnica dos documentos fiscais eletrônicos ✓ Funções e obrigações acessórias ✓ Papel dos documentos fiscais no cumprimento tributário ✓ Documentos Fiscais base para Confissão de Dívida 3.Documentos Fiscais Eletrônicos ✓ NFe NFCe ✓ NT 2025.002 - NFe & NFCe ✓ Preparação para o ANO TESTE ✓ Dispensa Simples Nacional – Ano Teste ✓ Cronograma do Ano Teste – Regime Normal ✓ Destaque das Alíquotas Teste ✓ Montagem estrutura XML ✓ Regras de Obrigatoriedade na Emissão da NFCe ✓ Impedimento de uso do Cupom Fiscal e Nota Modelo 2 ✓ Nota de DEBITO x CREDITO (novas finalidades) ✓ CTe ✓ NT 2025.001 – CT-e ✓ NFPe ✓ NFCom ✓ NFSe ✓ NT SE/CGNFS-e 004/2025 ✓ NBS - Nomenclatura Brasileira de Serviços ✓ NBS x Códigos LC 116/2003 ✓ NF Modelo 1/1ª – previsão para a emissão “papel” ✓ DERE - novas obrigação acessória prevista ✓ Integração com os novos tributos (CBS, IBS e IS) ✓ Criação do Portal da Conformidade Fiscal ✓ Código de Classificação de Tributação (CCLASSTRIB) ✓ Correção CST IBS/CBS x cClassTRib ✓ Códigos dos Créditos Presumidos www.visaomoderna.com.br ✓ Código CST IS – Imposto Seletivo ✓ Novos Eventos e Finalidade de Emissão de Documentos Fiscais ✓ Modelo sugestivo de DANFE ✓ Adequações necessárias em sistemas ERP e emissores de documentos fiscais ✓ Impactos no lançamento na EFD ICMS/IPI 5 Adequações nos Processos Contábeis e Fiscais ✓ Integração entre contabilidade, fiscal e TI ✓ Como planejar a atualização de sistemas e rotinas ✓ Comunicação com o cliente: como orientar empresários e gestores 6.Estudos de Caso e Simulações ✓ Casos práticos de emissão e escrituração de NF-e com a CBS e IBS ✓ Exemplos por regime tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real BIBLIOGRAFIA ✓ Emenda Constitucional 132, de 20 de dezembro de 2023. Altera o Sistema Tributário Nacional ✓ Lei Complementar 214, de 16 de Janeiro de 2025. Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária. ✓ RT Nota Técnica 2025.002 - IBS/CBS - Publicada em 15/04/2025. Nota técnica de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo - RTC. ✓ SPED – Sistema Público de Escrituração Digital .[s.d]. Página Inicial. Disponível em:. Acesso em: 29 de nov. de 2019. ✓ AJUSTE SINIEF 24, de 6 de dezembro de 2024. Estabelece padronização de registro de informações referentes ao IBS, à CBS e ao IS - nos documentos fiscais eletrônicos que menciona. ✓ AJUSTE SINIEF 7, de 30 de setembro de 2005. Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. ✓ Manual de Orientação ao Contribuinte - MOC - versão 7.0 - NF-e e NFC-e. Define as especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre os sistemas das Secretarias de Fazendas dos Estados e os sistemas de informações das empresas emissoras de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica - NFC-e Conteúdo Programático: REGRAS GERAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA •Reforma Tributária do Consumo •IVA DUAL •CBS •IBS •Imposto Seletivo - IS •Não Cumulatividade Plena •Alíquotas de IBS e CBS Referência •Regimes Diferenciados e Específicos REFORMA TRIBUTÁRIA NO SIMPLES NACIONAL •Transição da Reforma Tributária •Novas Tabelas do Simples Nacional •ICMS & ISS x IBS •PIS & COFINS x CBS •Transição do IPI x IS •Aplicação do Imposto Seletivo no Simples Nacional •Novo Conceito de Receita Bruta •Sublimites CBS e IBS dentro do Simples Nacional •Novo formato de Cálculo da Faixa de Receita Bruta – RBT12 •Nova Regra Limitadora de Adesão ao Simples Nacional/MEI •Nova Regra de Segregação de Receitas •Atividades Industriais Anexo I x Anexo II •Opção de Apuração da CBS e IBS: •por dentro do Simples Nacional - PGDAS •por fora do Simples Nacional – forma Regular •Transferência de Créditos Fiscais de CBS e IBS no Simples Nacional •Vinculação do pagamento – Crédito Regime de Caixa •Mudanças nas obrigações acessórias •MEI •Tabela de Transição de 2027 a 2033 •Transferência de Créditos Fiscais •Nanoempreendedor •Regras de Adesão •Limite •Exceção Operações de Transporte e Entrega por Aplicativo •Obrigações Acessórias •Notas Fiscais de Mercadorias e Serviços (NOVAS REGRAS) •CST IBS/CBS •Constituição do Crédito Tributário – por documento •Novo prazo para aplicação da Multa pela não entrega ou em atraso PGDAS-D •Extinção •DESTDA •DIFA e Antecipação •ICMS ST •Dentre outros SIMULAÇÕES DE OPERAÇÕES – ANALISANDO O IMPACTO NAS OPERAÇÕES •Operação Industrial/Comercial •Prestação de Serviço •Recolhimento IBS e CBS por fora x IBS e CBS por dentro •Não Cumulatividade e transferência de créditos •Análise da Futura Competividade com as mudanças da Reforma Tributária BIBLIOGRAFIA •Emenda Constitucional 132, de 20 de dezembro de 2023. Altera o Sistema Tributário Nacional. •Lei Complementar 214, de 16 de janeiro de 2025. Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária. •Projeto de Lei Complementar 108/2024. Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências. •Lei Complementar 123/2006, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999. •RESOLUÇÃO CGSN Nº 140, DE 22 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Conteúdo Programático: REGRAS GERAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA •Reforma Tributária do Consumo •IVA DUAL •CBS •IBS •Imposto Seletivo - IS •Não Cumulatividade Plena •Alíquotas de IBS e CBS Referência •Regimes Diferenciados e Específicos REFORMA TRIBUTÁRIA NO SIMPLES NACIONAL •Transição da Reforma Tributária •Novas Tabelas do Simples Nacional •ICMS & ISS x IBS •PIS & COFINS x CBS •Transição do IPI x IS •Aplicação do Imposto Seletivo no Simples Nacional •Novo Conceito de Receita Bruta •Sublimites CBS e IBS dentro do Simples Nacional •Novo formato de Cálculo da Faixa de Receita Bruta – RBT12 •Nova Regra Limitadora de Adesão ao Simples Nacional/MEI •Nova Regra de Segregação de Receitas •Atividades Industriais Anexo I x Anexo II •Opção de Apuração da CBS e IBS: •por dentro do Simples Nacional - PGDAS •por fora do Simples Nacional – forma Regular •Transferência de Créditos Fiscais de CBS e IBS no Simples Nacional •Vinculação do pagamento – Crédito Regime de Caixa •Mudanças nas obrigações acessórias •MEI •Tabela de Transição de 2027 a 2033 •Transferência de Créditos Fiscais •Nanoempreendedor •Regras de Adesão •Limite •Exceção Operações de Transporte e Entrega por Aplicativo •Obrigações Acessórias •Notas Fiscais de Mercadorias e Serviços (NOVAS REGRAS) •CST IBS/CBS •Constituição do Crédito Tributário – por documento •Novo prazo para aplicação da Multa pela não entrega ou em atraso PGDAS-D •Extinção •DESTDA •DIFA e Antecipação •ICMS ST •Dentre outros SIMULAÇÕES DE OPERAÇÕES – ANALISANDO O IMPACTO NAS OPERAÇÕES •Operação Industrial/Comercial •Prestação de Serviço •Recolhimento IBS e CBS por fora x IBS e CBS por dentro •Não Cumulatividade e transferência de créditos •Análise da Futura Competividade com as mudanças da Reforma Tributária BIBLIOGRAFIA •Emenda Constitucional 132, de 20 de dezembro de 2023. Altera o Sistema Tributário Nacional. •Lei Complementar 214, de 16 de janeiro de 2025. Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária. •Projeto de Lei Complementar 108/2024. Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências. •Lei Complementar 123/2006, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999. •RESOLUÇÃO CGSN Nº 140, DE 22 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
