Pequenas e Médias Empresas
• Conceitos e Princípios Gerais
• Diferenças entre NBCTG1000, NBCTG 1001, NBCTG 1002
• Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
• Estoques
• Instrumentos Financeiros Básicos
• Receitas
• Ativo Imobilizado
• Operações de Arrendamento Mercantil
• Empréstimos e Financiamentos
• Redução ao Valor Recuperável de Ativos
• Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
• Apresentação das Demonstrações Contábeis
• Balanço Patrimonial
• Demonstração do Resultado do Exercício
• Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
• Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados
• Demonstração dos Fluxos de Caixa
• Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

EFD-Reinf
➢ Legislação aplicável as retenções Previdenciárias;
➢ Legislação aplicável as retenções IR, PIS/PASEP, COFINS, CSLL;
➢ Legislação aplicável aos demais rendimentos em substituição a DIRF;
➢ Retenções para as empresas do simples nacional;
➢ Obrigatoriedade de entrega e o Sem movimento da EFD-Reinf;
➢ Regras de validação;
➢ Notas fiscais fora do prazo;
➢ Contribuição previdenciária sobre a receita bruta;
RUA ANITA GARIBALDI, 79 - ED. MIGUEL DAUX, 3º ANDAR, SALA 302 - CENTRO-CEP 88.010-500
FLORIANÓPOLIS – SC - Fone – 48 3024-0113 e-mail: secretaria@fecontesc.cnt.br
➢ R-1000 - Informações do contribuinte;
➢ R-1050 - Tabela de entidades ligadas
➢ R-1070 - Tabela de processos administrativos/judiciais;
➢ R-2010 - Retenção de contribuição previdenciária - serviços tomados;
➢ R-2020 - Retenção de contribuição previdenciária – serviços prestados;
➢ R-2030 - Recursos recebidos por associação desportiva;
➢ R-2040 - Recursos repassados para associação desportiva;
➢ R-2050 - Comercialização da produção p/ produtor rural PJ/agroindústria;
➢ R-2055 - Aquisição de produção rural;
➢ R-2060 - Contribuição previdenciária sobre a receita bruta – CPRB;
➢ R-2098 - Reabertura dos eventos periódicos;
➢ R-2099 - Fechamento dos eventos periódico;
➢ R-3010 - Receita de espetáculos desportivos;
➢ R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física;
➢ R-4020 - Pagamento/crédito a beneficiário pessoa jurídica;
➢ R-4040 - Pagamento/crédito a beneficiários não identificados;
➢ R-4080 - Retenção no Recebimento;
➢ R-4099 – Fechamento/reabertura dos eventos periódicos série R-4000;
➢ Natureza de rendimentos;
➢ Totalizadores;
➢ Penalidades;
DCTFWeb e o MIT
➢ Integração das Informações EFD-Reinf e o MIT na DCTFWeb;
➢ Obrigatoriedade, dispensa, formas de apresentação e prazos;
➢ Tributos declarados;
➢ MIT – Módulo de Inclusão de Tributos;
➢ Quais as mudanças com o MIT;
➢ Pessoas Jurídicas Inativas e o MIT;
➢ Acesso ao módulo do MIT: Como preencher?
➢ Como fica o DARF com o MIT;
➢ Créditos Vinculáveis;
➢ Relatórios;
➢ Transmissão;
➢ Sem movimento;
➢ Penalidades por incorreções ou omissões;
➢ Retificações;
➢ Casos especiais: MEI, Segurado Especial, Fechamento Automático;
➢ Preenchimento da DCTFWeb;
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➢ Regras Gerais da Compensação, restituição e reembolso;
➢ Crédito de Retenção Lei 9.711/98;
➢ Crédito de Salário Família e Salário Maternidade;
➢ Pagamento indevido ou a maior;
➢ Compensação Cruzada;
➢ Reflexos e pontos de atenção com a inclusão do MIT.

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Fundamentos e Atualizações:
•
Diferença entre salário contratual, salário efetivo e remuneração para fins de cálculo
•
Tratamento legal e prático das médias (horas extras, comissões, prêmios, gratificações)
•
Cálculo com base em salário variável: cuidados e métodos aceitos
•
Divisor mensal: como aplicar corretamente (28, 29, 30 ou 31?)
•
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho:
o
Auxílio-doença e acidente de trabalho (INSS e empresa)
o
Licença maternidade e paternidade
o
Serviço militar
o
Outras hipóteses e seus impactos nos direitos trabalhistas
•
Compliance e Riscos: principais falhas no encerramento do ano fiscal no DP
Décimo Terceiro Salário
•
Regras de concessão: quem tem direito e como calcular corretamente
•
Proporcionalidade e integralidade: critérios legais
•
Tratamento das verbas variáveis: médias e reflexos
•
Primeira parcela:
o
Prazo legal
o
Descontos aplicáveis
•
Segunda parcela:
o
Prazo
o
Incidências: INSS, IRRF, FGTS
•
Faltas e afastamentos: impacto no 13º salário
•
Licença maternidade: responsabilidade de pagamento e compensações
•
Pagamento em parcela única: quando e como aplicar
•
Pagamento na rescisão contratual: proporcionalidade e cálculo para salários mistos
•
Adiantamento junto às férias: regras e cuidados
•
Informações obrigatórias no eSOCIAL, DCTFWeb e geração do DARF
•
Penalidades por descumprimento legal
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•
Cálculos práticos:
o
1ª e 2ª parcelas
o
Rescisão
o
Casos com variáveis (comissões, extras, prêmios)
Férias:
•
Beneficiários: empregados CLT, aprendizes, domésticos e hipóteses controversas (PJs, MEIs, autônomos)
•
Período aquisitivo e concessivo: interpretação prática
•
Concessão de férias:
o
Férias individuais
o
Férias coletivas: comunicação, documentação e registros no eSOCIAL
o
Diferenças nos direitos conforme tempo de casa
•
Afastamentos e reflexos nas férias: afastamentos legais x impactos nos períodos
•
Férias de menores e aprendizes: limites e cuidados legais
•
Início do gozo e prazo de pagamento
•
Salário variável: cálculo médio e reflexos
•
Informações obrigatórias: eSocial, DCTFWeb, geração de DARF
•
Fracionamento: limites legais e boas práticas
•
Reflexo de faltas no direito às férias
•
Trabalho durante as férias e cursos no período: riscos e implicações
•
Comunicação com o empregado durante as férias (uso de WhatsApp e outros meios digitais)
•
Incidências fiscais: INSS, IRRF, FGTS
•
Abono pecuniário e prazos
•
Férias proporcionais e rescisórias: incluindo justa causa
•
Férias antecipadas, salário maternidade e pandemia: o que ainda se aplica?
•
Penalidades e riscos de passivo trabalhista
•
Cálculos práticos:
o
Férias dentro do mês
o
Férias em meses subsequentes
o
Cálculo com verbas variáveis