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16/08/2024
EFD Contribuições (Aspectos Práticos - Presencial) Apuração, Preenchimento e Validação
 Introdução do SPED;
 Objetivo do SPED (premissas e pretensões);
 Legalidade Decreto nº 1.152/2.010, Decreto nº 12.546/2.011, bem como a evolução do sistema;
 Obrigatoriedade e Cronograma de entrega da EFD Contribuições;
 Regime Cumulativo e Não Cumulativo;
 Regime de Caixa e Competência;
 Plano de Contas Referencial;
 Dispensa da Imune e Isentas;
 Leiaute do arquivo e suas características;
 - Da estrutura dos Blocos (0, A, C, D, F, H, M, 1, 9) ;
 - Da estrutura dos registros;
 - Da estrutura do CST, NCM e CFOP;
 - Da estrutura dos campos;
 - Tabelas de códigos internas;
 - Tabelas Externas referenciadas no leiaute da escrituração;
 PVA (Preenchimento, Apuração e Validação, Escrituração de exercício de Empresa Comercial
no Lucro Real, principais operações de Entradas, Saídas, Serviços Prestados, Tomados e
Retenções, demais operações Bloco F, situações com operações: Exclusão do ICMS da Base de
Cálculo do PIS e COFINS, Não-incidência, Isenção, Alíquota zero, Monofásico, Suspensão);
 Prazo de entrega da EFD Contribuições;
 Retificação e Substituição
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23/08/2024
HOLDING: Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório e Tributário com Exemplos e Modelos
Programa:
1. ESPÉCIES DE SOCIEDADES E RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS OU TITULAR. 
1.1. Empresário Individual.   
1.2. Sociedade Simples (S/S).  
1.3. Sociedades Limitadas (LTDA).
1.4. Sociedade Unipessoal.
2. HOLDING.
2. 1. Holding Pura.
2.2. Espécies: holding patrimonial, holding de controle e holding mista.
2.3. Constituição e Funcionamento.
2.4. Conferência de bens ao Capital Social da Holding e Aspectos Tributários.
2.5. Responsabilidade Tributária.
2.6. Aspectos Societários:
2.7. Sociedade Empresária.
2.8. Sociedade Simples.
2.9. Aspectos Tributários:
2.9.1. Lucro Presumido.
2.9.2. Lucro Real.
2.10. Aspectos Contábeis e Obrigações Acessórias.
3. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO.

3.1. Aspectos do Planejamento Sucessório:
3.1.1. Importância.
3.1.2. O momento ideal para iniciar.
3.1.3. Finalidades.
3.1.4. Doação de Quotas com Reserva de Usufruto.
3.1.5. Economia do Custo de Inventário.
3.1.6. Rapidez na Transferência da Herança.
3.1.7. Sucessão Empresarial.
3.1.8. Pode evitar discussões entre herdeiros na sucessão.
3.2. As Etapas do Planejamento Sucessório.
3.2.1. Reuniões de esclarecimentos.
3.2.2. Levantar todas as Informações Necessárias.
3.2.3. Esclarecimentos das Principais Dúvidas e Procedimentos.
3.2.4. Identificar o tipo de Família.
3.2.5. Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).
3.3.  Reuniões Familiares em Grupo e Individuais.
3.3.1. Conciliar os Conflitos de Interesses.
3.3.2. Segregação do Patrimônio (Empresa x Pessoal).
3.4. As Implicações Tributárias na Sucessão:
3.4.1. ITBI: Integralização de Bens Imóveis Próprios.
3.4.2. ITCMD: Doação de Quotas.
3.4.3. Isenção de Ganho de Capital de IR na Pessoa Física.
3.4.4. Aspectos Contábeis e Obrigações Acessórias.
4. PROTEÇÃO PATRIMONIAL.
4.1. O que é a Proteção Patrimonial.
4.2. Razões para Organização Patrimonial.
4.3. Risco Patrimonial.
4.4. Estratégias Empresariais: Proteção patrimonial e Economia Fiscal.
5. GOVERNANÇA CORPORATIVA.
5.1. Conceito e Princípios.
5.2. Estatuto do Conselho de Administração.
5.3. Regimento Interno da Diretoria Executiva.
5.4. Princípios da Governança Corporativa.
5.5. Profissionalização das Empresas.
5.6. Instrumentos de Governança Corporativa.
6. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.
6.1. Lucro Presumido.
6.2. Lucro Real.
6.3. Receita com Locação de Imóveis como PJ versus PF.
6.4. Tributação na Pessoa Física.
7. Modelos.
7.1. Cláusulas Principais de um Contrato de Holding.
7.2. Modelo de Contrato de Constituição de Holding.
7.3. Doação com Reserva de Usufruto.
8. Reflexos no Doador e no Donatário.
9. Contabilização.
10. A distribuição dos Lucros para a Holding e a redistribuição para seus sócios.

11. A Equivalência Patrimonial.
12. Modelo de Planejamento Sucessório.
13. Exemplo de Planejamento Tributário com a criação da Holding.
14. Holding Rural.
15. Outras Informações Pertinentes.
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