INSCRIÇÕES ENCERRADAS - NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-e) – Emissão e Aspectos Relacionados ao ICMS

Data: 26/07/2019

Horário: das 13:30 AS 17:30 horas

Carga Horária: 4 horas

Investimento: R$ 80.00 - Associados do Sindicont

Investimento: R$ 110.00 - Não associados com CRC

Investimento: R$ 220.00 - Demais não associados

Investimento: R$ 110.00 - Estudante sem CRC

 

 

Objetivo

Demonstrar as regras para emissão de nota fiscal pelo produtor primário (rural) relacionadas à nota fiscal de produtor manual e também como funcionarão as regras para emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e).

 

Público Alvo

Contadores, assistentes da área fiscal, produtores primários e demais profissionais que atuam na área fiscal de contribuintes do ICMS ou escritórios de contabilidade.

 

Conteúdo programático:

 

Programação:

 

1 – CONCEITUAÇÕES

1.1 – Conceituação de Produtor Primário

1.2 – Conceituação do micro produtor primário

1.3 – Atividades desenvolvidas pelo produtor primário

1.4 – Local da atividade rural

1.5 – Industrialização artesanal

1.6 – Pesca artesanal

1.7- Regime de economia familiar

1.8 – Receita bruta

1.9 – Turismo rural

 

2 - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PRODUTOR PRIMÁRIO - CPP

2.1 – Obrigatoriedade da inscrição no CPP

2.2 – Regime de parceria

2.3 – Alteração cadastral

2.4 – Baixa e cancelamento da inscrição no CPP

 

3 – TRIBUTAÇÃO DO ICMS

3.1 – Alíquota do ICMS – operações internas

3.2 – Alíquota do ICMS – operações interestaduais

3.3 – Diferimento do ICMS

3.4 – Isenção do ICMS

 

4 – NOTA FISCAL DE PRODUTOR

4.1 – Atividades documentadas com Nota Fiscal de Produtor

4.2 – Atividades em que a emissão da Nota Fiscal de Produtor é facultativa

4.3 – Dispensa da emissão da Nota Fiscal de Produtor

4.4 – Ficha de Coleta de Leite

4.5 – Data de validade da nota fiscal de produtor para fins de Transporte

 

5- NOTA FISCAL DE PRODUTOR MODELO 4 (MANUAL)

5.1 - Descrição das mercadorias

5.2 - Informações Complementares

5.3 - Preenchimento do Funrural

5.4 - Destinação das vias

5.5 - Cancelamento da Nota Fiscal de Produtor

5.6 - Prazo de validade para emissão

5.7 - Vencimento do ICMS nas operações internas

5.8 - Vencimento do ICMS nas operações interestaduais

5.9 - Controle e utilização da Nota Fiscal de Produtor

5.10 - Produtos sujeitos a pesagem, medição ou classificação no local de destino

 

6   – EMISSÃO DA CONTRANOTA

6.1 – Emissão da contra nota pelo adquirente da mercadoria

6.2 – Emissão da contra nota pelo próprio produtor

6.3 – Dispensa de emissão da contra nota

6.4 – Destinação das vias

 

7 – EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-e)

7.1- Obrigatoriedade em operações interestaduais

7.2 – Habilitação para emissão da NFP-e

7.3– Obtenção de senha para acesso ao sistema

7.4 - Abas (campos) para preenchimento da NFP-e

7.5 - Opção de nota fiscal de saída ou entrada

7.6 - Natureza da operação

7.7 - Detalhamento da operação

7.8 - Campo dados do remetente e destinatário

7.9 - Itens vendidos

7.10 - Descrição dos produtos vendidos

7.11 - Campo dados do transportador e modalidade do frete

7.12 - Campo Informações Complementares

7.13 - Campos editáveis e não editáveis

7.15 - Emissão de NFP-e

7.16 - Validação da NFP-e

7.17 - Visualização da NFP-e

7.18 - Autorização da NFP-e

7.19 - Pagamento do DARE referente ao ICMS

7.20 - Devolução de Mercadorias

7.21 - Funções da NFP-e após autorização

7.22 - Impressão do DANFE

7.23 - Guarda da NFP-e

7,24 - Envio do arquivo ao destinatário

7.25 - Utilização da nota fiscal de bloco (modelo 4)

7.26 - Pagamento do ICMS de mercadoria documentada com NFP-e

7.27 - Escrituração da contra nota

7.28 - Dispensa da emissão da contra nota

 

8 - NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-e) PARA SUÍNOS

8.1 - Emissão vinculada ao GTA

8.2 - Natureza da operação

8.3 - Remessa e retorno de integração

8.4 - Descarte de animais

8.5 - Detalhamento agrupado: suínos para abate e suínos para terminação

8.6 - Inclusão e exclusão dos itens

 

9 - CARTA DE CORREÇÃO – CC-e

9.1 - Casos possíveis para correção

9.2 - Consolidação dos dados corrigidos

 

10 - CANCELAMENTO DA NFP-e

10.1 - Prazo de cancelamento da NFP-e

10.2 - Anulação da NFP-e

  

 

 Bibliografia 

RICMS-SC/01, Anexo 5, Art. 42

RICMS-SC/01, Anexo 6, Arts. 12 ao 31

RICMS-SC/01, Anexo 11, Capítulo IV-B

http://www.sef.sc.gov.br/servicos/servico/63/NFP-e_Nota_Fiscal_de_Produtor

http://caf.sef.sc.gov.br/Views/Publico/BaseConhecimento/BuscarBaseConhecimento.aspx?assunto=46

 

Instrutores:Tatiane Scremin: Contadora e especialista em Gestão Estratégica e de Planejamento Tributário. Tem mais de 13 anos de experiência em tributação fiscal com especialização em ICMS, IPI e ISS. Consultora Tributária de ICMS, IPI e ISS e palestrante de diversos cursos, sendo estes de cursos também in company. Professora de cursos de Pós-graduação. Também é voltada à prestação de serviços de consultoria e recuperação de crédito de ICMS e IPI.

Carga Horária – 4 horas

Observação : será fornecido apostila digital e certificado              

 

 

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