Data: 30/03/2020
Horário: 8:30 as 17:30 horas
Carga Horária: 8 horas
Investimento: R$ 130.00 - Associados do Sindicont
Investimento: R$ 260.00 - Não associados com CRC
Investimento: R$ 520.00 - Demais não associados
Investimento: R$ 130.00 - Estudante sem CRC
 
Instrutor (a):
Tatiane Scremin - Contadora e especialista em Gestão Estratégica e de Planejamento Tributário. Tem mais de 13 anos de experiência em tributação fiscal com especialização em ICMS, IPI e ISS. Consultora Tributária de ICMS, IPI e ISS e palestrante de diversos cursos, sendo estes de cursos também in company. Professora de cursos de Pós-graduação. Também é voltada à prestação de serviços de consultoria e recuperação de crédito de ICMS e IPI.
Objetivos do treinamento:
Este curso abordará as regras para emissão dos principais documentos fiscais exigidos pelo Estado de SC para as operações com mercadorias e prestações de serviços de transporte, bem como a forma de conservação e regularização destes documentos. Também será abordado a forma de emissão e tributação das principais operações fiscais que envolvem a saída de mercadorias
Público alvo:
Contadores, assistentes e analistas da área fiscal, faturistas e demais profissionais que atuam na área fiscal e de emissão de documentos fiscais
Programa completo:
1º MÓDULO - DOCUMENTOS FISCAIS
1 - CONCEITO DE CONTRIBUINTES DO ICMS
2 - OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES
2.1 – Regra para abertura ou não da Inscrição Estadual
2.2 - Microempreendedor Individual - MEI
3 – INFORMAÇÕES GERAIS
3.1- Séries Distintas da Nota Fiscal
3.2 – Nota Fiscal Complementar
3.3 - Carta de Correção
3.4 - Cancelamento dos Documentos Fiscais
4 – NOTA FISCAL DE ENTRADA
4.1 – Contra nota na Aquisição de Produtor Rural
4.2 – Extração de Produtos Agropecuários e Minerais
4.3 – Entrada de Mercadoria Importada
5 - NOTA FISCAL AVULSA E NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA
6 - NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR, MODELO 2 E CUPOM FISCAL
6.1 - Subséries Distintas
6.2 – Obrigatoriedade do Uso do ECF
6.3 - Obrigatoriedade do Uso do TEF
6.4 - Transporte de Mercadoria Acobertada por Cupom Fiscal
6.5 - Vendas a Prazo Acobertadas por Cupom Fiscal
7 - MICROEMPREENDER INDIVIDUAL (MEI)
7.1 – Obrigatoriedade e Dispensa da Emissão de Documentos Fiscais
7.2 - Emissão da Nota Fiscal Avulsa
8 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e
8.1 – Informações Gerais;
8.2 - Documento Auxiliar da NF-e - DANFE
8.3 - Verificação e Guarda da NF-e
8.4 - Emissão da NF-e em Contingência
8.5 - Cancelamento da NF-e
8.6 - Inutilização do Número da NF-e
8.7 - Escrituração da NF-e Cancelada, Inutilizada e Denegada
8.8 - Carta de Correção Eletrônica - CC-e
8.9 - Obrigatoriedade de Emissão da NF-e
8.10 - Dispensa de Emissão da NF-e
8.11 – Código de Barras
8.12 – Informação do CEST
9 - CONSERVAÇÃO E GUARDA DOS DOCUMENTOS FISCAIS
10 - PRAZO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS PARA TRÂNSITO
11 – NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR ELETRÔNICA
2º MÓDULO - REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E DE ESTOQUE
1 – Imposto Destacado a Maior
2 – Extravio de Documentos Fiscais e ECF
3 – Extravio de Mercadorias
4 – Devolução de Mercadorias por Contribuinte e Não Contribuinte
5 – Retorno de Mercadoria Não Entregue
3º MÓDULO – PRINCIPAIS OPERAÇÕES FISCAIS
1 –Remessa e Retorno de Mercadorias para Conserto
2 – Remessa e Retorno de Mercadorias para Demonstração
3 – Remessa e Retorno de Mercadorias para Mostruário
4 – Remessa em Bonificação, Doação ou Brinde
5 – Industrialização por Encomenda (Remessa, Retorno e Cobrança)
6 – Remessa para Industrialização por Encomenda sem Passar pelo Estabelecimento do Adquirente
7 - Nota Fiscal de Encomenda para Entrega Futura (Simples Faturamento e Entrega Efetiva)
8 – Consignação Mercantil
9 – Consignação Industrial
10 – Venda à Ordem
11 – Remessa para Exposição ou Feira
12 – Venda Fora do Estabelecimento
13 – Locação de Bens Móveis
14 – Remessa e Retorno de Comodato
4º MÓDULO – CT-e e MDF-e
1 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-e
1.1 - Características do CT-e
1.2 - Cancelamento do CT-e
1.3 - Inutilização do Número do CT-e
1.4 - Escrituração do CT-e Cancelado, Denegado e Inutilizado
1.5 - Transporte Vinculado a Contrato
1.6 - Subcontratação do Serviço de Transporte
1.7 - Redespacho de Transporte
1.8 – Anulação do Serviço de Transporte
2 - MANIFESTO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS - MDF-e
2.1 – Regras para Emissão do MDF-e
3 – CONSERVAÇÃO E GUARDA DOS DOCUMENTOS FISCAIS
Bibliografia:
Ajuste SINIEF s/n 1970 Ajuste SINIEF nº 03/94 Ajuste SINIEF nº 06/00 Ajuste SINIEF nº 07/05 Ajuste SINIEF nº 01/07 Ajuste SINIEF nº 09/07 Ajuste SINIEF nº 1009/10 Ajuste SINIEF nº 20/12 Ato Diat nº 35/18 Convênio ICMS nº 142/18 Protocolo ICMS nº 42/09 Resolução CGSN nº 140/18 RICMS-SC/01, Anexo 2 RICMS-SC/01, Anexo 5 RICMS-SC/01, Anexo 6 RICMS-SC/01, Anexo 7 RICMS-SC/01, Anexo 11 |