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EMISSÃO E CONSERVAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS E PRINCIPAIS OPERAÇÕES FISCAIS- VALENDO 4 PONTOS P/ PROGP E PRORT

Data: 30/03/2020

Horário: 8:30 as 17:30 horas

Carga Horária: 8 horas

Investimento: R$ 130.00 - Associados do Sindicont

Investimento: R$ 260.00 - Não associados com CRC

Investimento: R$ 520.00 - Demais não associados

Investimento: R$ 130.00 - Estudante sem CRC

 

Instrutor (a):

Tatiane Scremin - Contadora e especialista em Gestão Estratégica e de Planejamento Tributário. Tem mais de 13 anos de experiência em tributação fiscal com especialização em ICMS, IPI e ISS. Consultora Tributária de ICMS, IPI e ISS e palestrante de diversos cursos, sendo estes de cursos também in company. Professora de cursos de Pós-graduação. Também é voltada à prestação de serviços de consultoria e recuperação de crédito de ICMS e IPI.

 Objetivos do treinamento:

Este curso abordará as regras para emissão dos principais documentos fiscais exigidos pelo Estado de SC para as operações com mercadorias e prestações de serviços de transporte, bem como a forma de conservação e regularização destes documentos. Também será abordado a forma de emissão e tributação das principais operações fiscais que envolvem a saída de mercadorias

 Público alvo:

Contadores, assistentes e analistas da área fiscal, faturistas e demais profissionais que atuam na área fiscal e de emissão de documentos fiscais

 Programa completo:

1º MÓDULO - DOCUMENTOS FISCAIS

     1 - CONCEITO DE CONTRIBUINTES DO ICMS

     2 - OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES

2.1 – Regra para abertura ou não da Inscrição Estadual

2.2 - Microempreendedor Individual - MEI

     3 – INFORMAÇÕES GERAIS

3.1- Séries Distintas da Nota Fiscal

3.2 – Nota Fiscal Complementar

3.3 - Carta de Correção

3.4 - Cancelamento dos Documentos Fiscais

    4 – NOTA FISCAL DE ENTRADA

4.1 – Contra nota na Aquisição de Produtor Rural

4.2 – Extração de Produtos Agropecuários e Minerais

4.3 – Entrada de Mercadoria Importada

    5 - NOTA FISCAL AVULSA E NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA

    6 - NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR, MODELO 2 E CUPOM FISCAL

6.1 - Subséries Distintas

6.2 – Obrigatoriedade do Uso do ECF

6.3 - Obrigatoriedade do Uso do TEF

6.4 - Transporte de Mercadoria Acobertada por Cupom Fiscal

6.5 - Vendas a Prazo Acobertadas por Cupom Fiscal

    7 - MICROEMPREENDER INDIVIDUAL (MEI)

7.1 – Obrigatoriedade e Dispensa da Emissão de Documentos Fiscais

7.2 - Emissão da Nota Fiscal Avulsa

    8 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e

8.1 – Informações Gerais;

8.2 - Documento Auxiliar da NF-e - DANFE

8.3 - Verificação e Guarda da NF-e

8.4 - Emissão da NF-e em Contingência

8.5 - Cancelamento da NF-e

8.6 - Inutilização do Número da NF-e

8.7 - Escrituração da NF-e Cancelada, Inutilizada e Denegada

8.8 - Carta de Correção Eletrônica - CC-e

8.9 - Obrigatoriedade de Emissão da NF-e

8.10 - Dispensa de Emissão da NF-e

8.11 – Código de Barras

8.12 – Informação do CEST

    9 - CONSERVAÇÃO E GUARDA DOS DOCUMENTOS FISCAIS

    10 - PRAZO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS PARA TRÂNSITO

    11 – NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR ELETRÔNICA

2º MÓDULO - REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E DE ESTOQUE

    1 – Imposto Destacado a Maior

    2 – Extravio de Documentos Fiscais e ECF

    3 – Extravio de Mercadorias

    4 – Devolução de Mercadorias por Contribuinte e Não Contribuinte

    5 – Retorno de Mercadoria Não Entregue

3º MÓDULO – PRINCIPAIS OPERAÇÕES FISCAIS

    1 –Remessa e Retorno de Mercadorias para Conserto

2 – Remessa e Retorno de Mercadorias para Demonstração

3 – Remessa e Retorno de Mercadorias para Mostruário

4 – Remessa em Bonificação, Doação ou Brinde

5 – Industrialização por Encomenda (Remessa, Retorno e Cobrança)

6 – Remessa para Industrialização por Encomenda sem Passar pelo Estabelecimento do Adquirente

7 -  Nota Fiscal de Encomenda para Entrega Futura (Simples Faturamento e Entrega Efetiva)

8 – Consignação Mercantil

9 – Consignação Industrial

10 – Venda à Ordem

11 – Remessa para Exposição ou Feira

12 – Venda Fora do Estabelecimento

13 – Locação de Bens Móveis

14 – Remessa e Retorno de Comodato

4º MÓDULO – CT-e e MDF-e

    1 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-e

1.1 - Características do CT-e

1.2 - Cancelamento do CT-e

1.3 - Inutilização do Número do CT-e

1.4 - Escrituração do CT-e Cancelado, Denegado e Inutilizado

1.5 - Transporte Vinculado a Contrato

1.6 - Subcontratação do Serviço de Transporte

1.7 - Redespacho de Transporte

1.8 – Anulação do Serviço de Transporte

    2 - MANIFESTO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS - MDF-e

2.1 – Regras para Emissão do MDF-e

    3 – CONSERVAÇÃO E GUARDA DOS DOCUMENTOS FISCAIS

 

  Bibliografia:

 

Ajuste SINIEF s/n 1970

Ajuste SINIEF nº 03/94

Ajuste SINIEF nº 06/00

Ajuste SINIEF nº 07/05

Ajuste SINIEF nº 01/07

Ajuste SINIEF nº 09/07

Ajuste SINIEF nº 1009/10

Ajuste SINIEF nº 20/12

Ato Diat nº 35/18

Convênio ICMS nº 142/18

Protocolo ICMS nº 42/09

Resolução CGSN nº 140/18

RICMS-SC/01, Anexo 2

RICMS-SC/01, Anexo 5

RICMS-SC/01, Anexo 6

RICMS-SC/01, Anexo 7

RICMS-SC/01, Anexo 11

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