Data: 17/09/2024

Horário: 8:00 ÁS 12:00

Carga Horária: 4 horas

Investimento: R$ 138.00 - Associados do Sindicont

Investimento: R$ 156.00 - Não associados com CRC

Investimento: R$ 280.00 - Demais não associados

Investimento: R$ 140.00 - Estudante sem CRC

Conteúdo Programático:
1. Legislação pertinente;
1.1. Lei do Registro Público de Empresas Mercantis (Lei 8.934/1994);
1.2. Instrução Normativa Drei nº 81/2020;
1.3. Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019);
1.4. Lei da Facilitação do Ambiente de Negócio (Lei nº 14.195/2021);
1.5. Código Civil (Lei nº 10.406/2002); e
1.6. Lei das SAs (Lei nº 6.404/1976).
2. A Instrução Normativa Drei nº 01/2024
2.1. Principais alterações promovidas pela Instrução Normativa Drei nº 01/2024;
2.2. Impactos na elaboração dos instrumentos societários;
2.3. Impactos no arquivamento de atos nas Juntas Comerciais;
3. Os reflexos da Instrução Normativa Drei nº 01/2024 nos Empresários Individuais
4. Os reflexos da Instrução Normativa Drei nº 01/2024 nas Sociedades Limitadas
5. Os reflexos da Instrução Normativa Drei nº 01/2024 nas Sociedades Anônimas