Data: 18/09/2024

Horário: 14:00 AS 18:00

Carga Horária: 4 horas

Investimento: R$ 138.00 - Associados do Sindicont

Investimento: R$ 156.00 - Não associados com CRC

Investimento: R$ 280.00 - Demais não associados

Investimento: R$ 140.00 - Estudante sem CRC

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
 Apresentação e discussão sobre convenções coletivas
o Análise de convenções e suas aplicabilidades – limites de negociações.
 Pensões Judiciais – Análise de casos concretos
o Decisões de casos concretos – fórmulas comuns e fórmulas específicas
 Adicionais x base de cálculo de horas extras x hora extra noturna
o Fundamentações legais – Súmulas e jurisprudências
 Supressão de Horas Extras
o Conceitos e fórmula de cálculo (exercício).
 Pontos polêmicos da CLT
o Temas controversos e discutíveis
 Justa Causa - Possibilidades e riscos

o Fragilidade – Reversão – Reflexos
 Atestados Médicos
o Polêmicas – Regras legais X ECA X Estatuto do Idoso X CF
o Limbo Previdenciário – Como evitar a responsabilização da empresa
o Diferença entre Interrupção e Suspensão de contrato e seus efeitos legais
 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)
o Artigo 611-A X 611-B – Convenção tem força de Lei?
o Decisão recente STF sobre o tema
 Estabilidade da Gestante
o O direito a reintegração X Contrato Determinado X Temporários –
o Decisão recente STF
 Dentre outros assuntos pertinentes a área...
 Novo Piso – Enfermagem
o Aplicação setor público x setor privado
 Contribuições Sindicais
o Decisão recente STF