Data: 20/08/2025

Horário: 8:30 AS 17:30

Carga Horária: 8 HORAS

Investimento: R$ 180.00 - Associados do Sindicont

Investimento: R$ 360.00 - Não associados com CRC

Investimento: R$ 540.00 - Demais não associados

Investimento: R$ 270.00 - Estudante sem CRC

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
EFD-Reinf
➢ Legislação aplicável as retenções Previdenciárias;
➢ Legislação aplicável as retenções IR, PIS/PASEP, COFINS, CSLL;
➢ Legislação aplicável aos demais rendimentos em substituição a DIRF;
➢ Retenções para as empresas do simples nacional;
➢ Obrigatoriedade de entrega e o Sem movimento da EFD-Reinf;
➢ Regras de validação;
➢ Notas fiscais fora do prazo;
➢ Contribuição previdenciária sobre a receita bruta;
RUA ANITA GARIBALDI, 79 - ED. MIGUEL DAUX, 3º ANDAR, SALA 302 - CENTRO-CEP 88.010-500
FLORIANÓPOLIS – SC - Fone – 48 3024-0113 e-mail: secretaria@fecontesc.cnt.br
➢ R-1000 - Informações do contribuinte;
➢ R-1050 - Tabela de entidades ligadas
➢ R-1070 - Tabela de processos administrativos/judiciais;
➢ R-2010 - Retenção de contribuição previdenciária - serviços tomados;
➢ R-2020 - Retenção de contribuição previdenciária – serviços prestados;
➢ R-2030 - Recursos recebidos por associação desportiva;
➢ R-2040 - Recursos repassados para associação desportiva;
➢ R-2050 - Comercialização da produção p/ produtor rural PJ/agroindústria;
➢ R-2055 - Aquisição de produção rural;
➢ R-2060 - Contribuição previdenciária sobre a receita bruta – CPRB;
➢ R-2098 - Reabertura dos eventos periódicos;
➢ R-2099 - Fechamento dos eventos periódico;
➢ R-3010 - Receita de espetáculos desportivos;
➢ R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física;
➢ R-4020 - Pagamento/crédito a beneficiário pessoa jurídica;
➢ R-4040 - Pagamento/crédito a beneficiários não identificados;
➢ R-4080 - Retenção no Recebimento;
➢ R-4099 – Fechamento/reabertura dos eventos periódicos série R-4000;
➢ Natureza de rendimentos;
➢ Totalizadores;
➢ Penalidades;
DCTFWeb e o MIT
➢ Integração das Informações EFD-Reinf e o MIT na DCTFWeb;
➢ Obrigatoriedade, dispensa, formas de apresentação e prazos;
➢ Tributos declarados;
➢ MIT – Módulo de Inclusão de Tributos;
➢ Quais as mudanças com o MIT;
➢ Pessoas Jurídicas Inativas e o MIT;
➢ Acesso ao módulo do MIT: Como preencher?
➢ Como fica o DARF com o MIT;
➢ Créditos Vinculáveis;
➢ Relatórios;
➢ Transmissão;
➢ Sem movimento;
➢ Penalidades por incorreções ou omissões;
➢ Retificações;
➢ Casos especiais: MEI, Segurado Especial, Fechamento Automático;
➢ Preenchimento da DCTFWeb;
secretaria@fecontesc.cnt.br
➢ Regras Gerais da Compensação, restituição e reembolso;
➢ Crédito de Retenção Lei 9.711/98;
➢ Crédito de Salário Família e Salário Maternidade;
➢ Pagamento indevido ou a maior;
➢ Compensação Cruzada;
➢ Reflexos e pontos de atenção com a inclusão do MIT.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Panorama Atual das Obrigações Acessórias:
Entenda os riscos reais de multas e processos por descumprimento
Impactos da legislação mais recente (Portaria MTE 435/2025)
Como organizar sua empresa para evitar penalidades.
2. eSOCIAL – Domine o Sistema e Evite Erros:
Abrangência e obrigatoriedade atualizadas
Cronogramas e prazos essenciais
Navegando pelos leiautes: como interpretar e buscar informações
Eventos Tabelas, Periódicos e Não Periódicos – o que enviar e quando
Novidades em SST e Reclamação Trabalhista – responsabilidades e
competências técnicas – qual o profissional adequado?
Como validar informações e corrigir erros antes da entrega.
3. EFD-Reinf – Cruzamento e Integração com a Folha:
Conceito e importância do EFD-Reinf para o DP
Como funcionam os cruzamentos entre EFD-Reinf, eSOCIAL e DCTFWeb
Cronogramas e principais eventos para envio
Ferramentas para garantir a qualidade dos dados
4. DCTFWeb e DARF – Declaração Sem Mistérios:
O que é e como funciona a DCTFWeb para a folha de pagamento
Novas regras e alterações de prazos
Categorias e tipos de declarações
Como corrigir valores e enviar declarações retificadoras
Fim da DIRF anual e seus impactos
Penalidades, acréscimos legais e como contestar.
5. FGTS Digital e eConsignado – Controle e Gestão:
Como funciona o FGTS Digital e principais cuidados para evitar bloqueios
Processos de integração com a folha e banco
eConsignado: autorização, vigência e pontos críticos
RUA ANITA GARIBALDI, 79 - ED. MIGUEL DAUX, 3º ANDAR, SALA 302 - CENTRO-CEP 88.010-500
FLORIANÓPOLIS – SC - Fone – 48 3024-0113 e-mail: secretaria@fecontesc.cnt.br
Como garantir a conformidade e agilidade nessas obrigações.
Material Incluso:
Checklist completo para validação mensal da folha e obrigações acessórias
Modelo de cronograma de entregas e prazos atualizados
Modelos de justificativas para inconsistências comuns
Infográfico de integração entre os sistemas digitais do governo