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13/05/2024
ATUALIZAÇÕES ESOCIAL E OBRIGAÇÕES ACESSORIAIS MENSAIS (E o Domicílio eletrônico trabalhista )
Programa Completo
1.	INTRODUÇÃO 
1.1.	Legislação 
1.2.	Objetivos do eSOCIAL 
2.	SIMPLIFICAÇÃO DO ESOCIAL
2.1.	Obrigações acessórias já substituídas pelo e-Social
3.	CRONOGRAMA FINAL DO ESOCIAL
4.	MODALIDADES DE ACESSO
4.1.	Certificado digital
4.2.	Procuração
4.3.	Sem movimento - quando enviar
5.	SEQUÊNCIA DE ENVIOS DE EVENTOS AO ESOCIAL
5.1.	Cadastro inicial
5.2.	Cadastramento de empregados 
5.3.	Admissões e não periódicos 
6.	EVENTOS DE TABELAS - A importância de cadastrar corretamente as informações da empresa 
6.1.	S-1000 - Informações do Empregador 
6.2.	S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos 
6.3.	S-1020 - Lotação Tributária
7.	EVENTOS DE FOLHA DE PAGAMENTO
7.1.	S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social 
7.2.	S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho 
7.3.	S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física 
7.4.	S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários 
7.5.	S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos 
7.6.	S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos 
7.7.	S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódico 
8.	EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 
8.1.	S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho 
8.2.	S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador 
8.3.	S-2240 Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos 
9.	RECLAMATÓRIA TRABALHISTA 
9.1.	S-2500 - Processo Trabalhista 
9.2.	S-2501 - Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
9.3.	S-3500 - Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista 
9.4.	S-5501 - Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista 
10.	DCTFWEB 
10.1.	Modalidades de Acesso 
10.2.	Penalidades 
10.3.	Emissão do DARF 
10.4.	Abatimento e Compensação 
10.5.	IRRF na DCTFWEB
11.	FGTS DIGITAL 
11.1.	Modalidades de acesso 
11.2.	Formas de recolhimento 
11.3.	Emissão da GRF 
11.4.	Guia Rápida 
11.5.	Guia Parametrizada 
11.6.	Certidão de regularidade 
12.	Domicílio Eletrônico Trabalhista 
12.1.	Dados do empregador
12.2.	Caixa postal 
12.3.	Notificação
Clique aqui para saber mais.
27/05/2024
Novidades do EFD Reinf para 2.024 (Série R-4.000)
PROGRAMA/EMENTA:
Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-REINF
1.Pessoas Jurídicas Obrigadas a entrega da EFD-REINF;
2.Faseamento para entrega da Obrigação:
2.1. Simples Nacional;
2.2. Entidades Imunes e Isentas;
2.3. Pessoas Físicas;
2.4. Órgãos e Entidades Públicas;
2.5. Empresas Inativas;
3. Fim da DIRF;
4.Validação: Assinatura; Estrutura e Conteúdo;
5.Protocolo e Recibo dos Eventos;
6.Rejeição dos Eventos;
7.Webservice de envio de lotes e fechamento;
Versão 1.4 EFD-REINF:
1.Registro 1000 – Informações do Contribuinte;
2.Registro 1070 – Tabela de Processos Administrativos e Judiciais;
3.Registro 2010 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados;
4.Registro 2020 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados;
5.Registro 2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva;
6.Registro 2040 – Recursos Repassados para Associação Desportiva;
7.Registro 2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural;
8.Registro 2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta;
9.Registro 2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos;
10.Registro 2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos;

11.Registro 3010 – Receita de Espetáculo Desportivo;
12.Registro 5001 – Informações de Base e Tributos por Evento;
13.Registro 5011 – Informações de Base e Tributos Consolidadas por Período de Apuração;
14.Registro 9000 – Exclusão de Eventos.
Versão 1.5 EFD Reinf:
Layout Versão 2.1.1 – EFD-REINF (Ato Declaratório COFIS nº 60/2.022;
01.Registro 2055 – Aquisição de Produção Rural;
02.Registro 2070 – Contratação de Trabalhadores Avulsos não Portuários;
03.Registro 2080 – Informações de Substituição Tributária;
04.Registro 4010 – Pagamentos/Créditos, Retenção na Fonte – Pessoa Física;
05.Registro 4020 – Pagamentos/Créditos, Retenção na Fonte – Pessoa Jurídica;
06.Registro 4040 – Pagamentos/Créditos, Retenção na Fonte -Beneficiários Não Identificados;
07.Registro 4080 – Retenção no Recebimento;
08.Registro 4099 – Fechamento dos Eventos Periódicos – Serie 4000;
09.Registro 9001 – Base e tributos por eventos – Contribuições Previdenciárias Retenções;
10.Registro 9005 – Base e tributos por eventos – Retenções na Fonte;
11.Registro 9011 – Consolidadas e bases de tributos – Contribuição Previdenciária;
12.Registro 9015 – Consolidadas de bases e tributos – Retenções na Fonte.
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e Outros Entidades e
Fundos – DCTFWEB:
1. Obrigatoriedade/Dispensa de apresentação;
2. Formas de apresentação (Migração e Alimentação);
3. Prorrogação de Série R4000;
4. Prazo de apresentação;
5. Contribuições a serem declaradas;
6. DCTFWeb: Diária, Mensal e Anual;
7. Tratamento das informações prestadas na DCTFWeb;
8. Retificações;
9. Obrigações Acessórias Substituídas;
10. Manual de Orientação da DCTFWeb;
11. Multas e Penalidades.
Clique aqui para saber mais.
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