Conteúdo Programático: SIMPLES NACIONAL · REGRAS SIMPLES NACIONAL – LC 123/2006 · Limites de faturamento · Limite Faturamento ano de início da atividade – 20% · Sublimite ICMS/ISS x Federal · Limite proporcional para Ano de Início de Atividade · Aspectos IRPJ x CSLL no Simples Nacional · Venda do Ativo Imobilizado o Ganho de Capital ou Inclusão na Receita Bruta TRIBUTAÇÃO IRPJ-CSLL LUCRO PRESUMIDO ● Quem pode optar ● Limites ● Forma de tributação – margens ● Tipo de tributos ● Alíquotas e adicional ● Exemplo LUCRO REAL ● Atividades obrigadas ● Cumulatividade e Não Cumulatividade ● Forma de tributação – margens ● Tipos de tributos ● Alíquotas e adicional ● Exemplo Vantagens e desvantagens
Conteúdo Programático: SIMPLES NACIONAL Prazo para adesão ao Simples Nacional Limite para ICMS/ISS X Limite Federal Receita Bruta excedente durante o ano calendário Limite faturamento global (sócios com mais de uma empresa) Limite Faturamento durante o ano calendário Atividades impedidas no Simples Nacional Fator de Emprego – Fator “R” Regras de Transferência de Créditos Fiscais – IPI/ICMS/PIS/COFINS LUCRO PRESUMIDO X LUCRO REAL Quem pode optar x Prazos para Adesão Limites Forma de tributação – margens Faturamento x Receita Aspectos Gerais para o PIS/COFINS Aspectos Gerais para o ICMS/IPI Aspectos da não cumulatividade Regras de Transferência de Créditos Fiscais – IPI/ICMS/PIS/COFINS IMPORTANTES PONTOS NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Folha de Pagamento x CPRB Benefícios Fiscais Benefícios Vinculados ao ICMS Benefícios Vinculados ao PIS/COFINS Algumas Oportunidades Jurídicas CARF x STJ x STF Cenários de Análise Fornecedor x Cliente Carga Efetiva COMPARATIVO DE REGIMES – Análise Estratégica