Conteúdo Programático:
 - Conceitos de empregador e empregado
 - Poder diretivo do empregador
 - Caracterização do vínculo de emprego
 - Modalidades de relações de trabalho diferentes
 Rotinas de Admissão:
o a) documentos necessários
o b) exames admissionais
o c) prazos de envio ao eSOCIAL
o d) exame de gravidez – atestado de antecedentes criminais – referências
o e) práticas discriminatórias na admissão
 Modalidades de contratos
o - Contratação de MEI – Quando configura fraude trabalhista?
o - Contrato de Trabalho
o - Alterações Contratuais – Requisitos de admissibilidade
o - Contrato Indeterminado
o - Contrato Determinado
o - Contrato Intermitente
o - Modalidades: Presencial, Híbrido e Remoto

o - Diferença entre Home Office e Teletrabalho

 Jornada de Trabalho – Limites legais
o - Intervalos Intrajornada e Inter jornada – Limites legais (conflitos CLT)
o - Banco de Horas – Positivo x Negativo. Como usar com segurança!
o - Horas Extras – fórmulas e bases de cálculos
o - Acordos de compensações – regras
o - Trabalho Noturno – fórmulas de cálculos
o - Descanso Semanal Remunerado (DSR)
 Salário e Remuneração
o - Quando posso usar uma verba sem incidências e sem que se configure fraude???
o - Ajuda de Custo – conceito correto x descaracterização
o - Salário In Natura ou salário utilidade - exemplos
o - Adicional de Insalubridade. Graduação. Base de Cálculo
o - Adicional de Periculosidade: Base de Cálculo. Cumulatividade com Insalubridade –
Posicionamentos recentes de nossos tribunais.

 Férias
o - Férias Individuais e coletivas
o - Aviso Prévio de Férias
o - Situações que geram a perda do direito a férias
o - Incidências das férias
o - Exercícios - Proporcionalidade
 Décimo Terceiro Salário – Gratificação Natalina
o - Prazos para pagamento das Parcelas
o - Incidências na Primeira e Segunda Parcelas
o - Exercícios - Proporcionalidade
 Rescisão de contrato
o - Aviso Prévio – Trabalhado e Indenizado
o - Tipos de Desligamento e seus direitos
o - Demissão por Justa Causa cometida pela Empresa. (Rescisão Indireta)
o - Justa Causa – Empregado - Como aplicar uma justa causa com segurança jurídica???

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

PROGRAMA:
- Subvenções e IRPJ/CSLL
- Subvenções de ICMS 
- Subvenções Positivas e Negativas
- Cálculo das Subvenções
- Contabilização das Subvenções
- Julgamento STJ Crédito Presumido de ICMS
- Crédito Subvenções 2024
- Tributação de PIS e de Cofins

Conteúdo Programático:
MÓDULO 1: CBENEF
Códigos de Benefícios Fiscais – isenção
Códigos de Benefícios Fiscais – suspensão
Códigos de Benefícios Fiscais – imunidade e não incidência
Códigos de Benefícios Fiscais – diferimento total e parcial
Códigos de Benefícios Fiscais – redução de base de cálculo
Códigos de Benefícios Fiscais – crédito presumido
Como fazer a pesquisa do Cbenef
Informação na NF-e e na NFC-e
Informação nos Registros C197 e E111
MÓDULO 2: ISENÇÃO
Conceito de isenção

Crédito do ICMS
Forma de emissão da Nota Fiscal
ICMS desonerado
MÓDULO 3: SUSPENSÃO
Conceito de suspensão
Crédito do ICMS
Forma de emissão da Nota Fiscal
ICMS desonerado
MÓDULO 4: NÃO INCIDÊNCIA E IMUNIDADE
Diferença entre imunidade e não incidência
Crédito do ICMS
Forma de emissão da Nota Fiscal
ICMS desonerado
MÓDULO 5: REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO
Conceito de redução de base de cálculo
Crédito do ICMS
Forma de emissão da Nota Fiscal
ICMS desonerado
MÓDULO 6: DIFERIMENTO TOTAL E PARCIAL
Conceito de diferimento
Crédito do ICMS
Forma de emissão da Nota Fiscal
ICMS diferido
MÓDULO 7: CRÉDITO PRESUMIDO
Tipos de Crédito presumido
Lançamento na DIME e EFD
Forma de emissão da Nota Fiscal
Sub-apuração do ICMS