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Objetivo: Abordar as regras que a Reforma Tributária do Consumo (IBS, CBS e IS) trouxeram nos documentos fiscais. Novos campos e novas situações trazidas pelo IBS, CBS e IS. Também será abordado o impacto que os documentos fiscais terão na apuração assistida. CARGA HORÁRIA: 8 horas
Data: 18 de setembro de 2026
Horário: Das 08h30 às 17h30
Carga Horária: 08 HORAS
Investimento:
Associados do Sindicont: R$ 180,00
Não associados com CRC: R$ 360,00
Demais não associados: R$ 540,00
Estudante sem CRC: R$ 270,00
Conteúdo Programático:
Conteúdo Programático
Cursos Pontuados no Sistema EPC: SC-03628 – 08 Pontos – Categorias: (AUD | PERITO | PROGP | PRORT)
MÓDULO 1: CONTEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Novos tributos x antigos tributos
Tributo for fora
Operações onerosas x operações não onerosas
Não cumulatividade plena
Regime regular x Simples Nacional x regime híbrido
MÓDULO 2: DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS
Apuração Assistida
Documentos fiscais que alimentarão a apuração assistida
DERE
Notas fiscais de débito e crédito
Eventos
Finalidade de emissão
MÓDULO 3: PRINCIPAIS CAMPOS DA NF-e
Local de destino
Data da entrega ou disponibilização do bem
Grupo dos tributos: IBS, CBS e IS
Grupo diferimento
Grupo tributação monofásica
Grupo tributação regular
Crédito presumido
Estorno de crédito
Bem móvel usado
CST e cClasstrib
Compras governamentais
Referenciamento de documento fiscal
MÓDULO 4: NOTAS DE DÉBITO
Anulação de crédito
Transferência de crédito
Notas fiscais não processadas na apuração
Multa e juros
Pagamentos antecipados
Perda de estoque
Desenquadramento do Simples Nacional
MÓDULO 5: NOTAS DE CRÉDITO
Multa e juros
Apropriação de crédito presumido
Retorno de mercadoria recusada
Redução de valores
Transferência de crédito
MÓDULO 6 – EVENTOS
Atualização da data de previsão de entrega
Destinação de item para consumo pessoal
Perda de mercadorias durante o transporte
Imobilização do item
Apropriação de crédito presumido
MÓDULO 7 – NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS
Código de serviço
Locação de bens
MÓDULO 8 – DERE, NF-e ABI
Obrigatoriedade da DERE
Desobrigatoriedade da DERE
Informações importantes sobre NF-e ABI
MÓDULO 9 – APURAÇÃO ASSISTIDA
Como funcionará
Principais pontos de atenção
MÓDULO 10: TRANSIÇÃO
Emissão dos documentos fiscais em 2026
Emissão dos documentos fiscais em 2027 e 2028
Emissão dos documentos fiscais de 2029 a 2032.
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